Informativos e normativas
QualiSUS Cardio: Ministério da Saúde lança programa que monitora a qualidade da assistência cardiovascular no SUS
Apoiar e monitorar a qualidade da assistência cardiovascular ofertada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Esse é o objetivo do Programa de Qualidade na Cardiologia – QualiSUS Cardio, lançado nesta terça-feira (10) pelo Ministério da Saúde, em Brasília. A iniciativa inédita estabelece metas, parâmetros e indicadores para repasses, estimulando um atendimento de qualidade nos serviços de cardiologia para a população brasileira. O lançamento do programa ocorre após a atualização do valor federal de Órteses, Próteses e Materiais Especiais na tabela de procedimentos, publicada em portaria em dezembro do ano passado. A vigência dessa portaria começará a valer junto com a publicação do documento que cria o programa QualiSUS Cardio. Dessa forma, cerca de R$ 299 milhões, total referente à economia gerada pela atualização dos valores, serão revertidos na atualização dos procedimentos de alta complexidade cardiovascular, além de mais R$ 200 milhões adicionais aplicados no desenvolvimento do programa. …
ASSINATURA DIGITAL GRATUITA
ASSINATURA DIGITAL GRATUITA - O Governo Federal lançou e está disponível – gratuitamente – o serviço de assinatura digital pelo Gov.Br. Trata-se de um avanço em vários sentidos. Isso porque a facilidade estava disponível antes somente para os detentores de certificados digitais, que são adquiridos junto às Autoridades Certificadoras. E os certificados digitais são – para muitos – uma ferramenta eletrônica inacessível, pelo alto custo.
A partir da publicação do Decreto Nº 10.543, de 13/11/2020, a Assinatura Eletrônica do Gov.Br está disponível para todos com cadastro na aplicação. A principal vantagem é que agora você pode assinar um documento em meio digital a partir da sua conta Gov.Br.
Requisitos de Segurança Digital
É importante salientar que o documento com a assinatura digital tem a mesma validade de um documento com assinatura física com firma reconhecida.
Para assinar digitalmente, siga o passo a passo, que está descrito no próprio site da…